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Caio César Carvalho Lima

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Atenção à abertura de contas pela internet
Por meio da Resolução 4.480, publicada no dia 25 de abril de 2016, que "dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico para pessoas físicas", o Banco Central do Brasil (Bacen), pelo Conselho Monetário Nacional (

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Macena e Abrafesta tratam sobre precarização em contratos no setor de eventos Entidade pediu ao ministro em exercício uma proposta de formalização nas contratações para proteção dos profissionais que prestam serviços 07/10/2024
Outubro Rosa: o câncer de mama nas relações de trabalho Artigo para a campanha Outubro Rosa, a respeito dos direitos trabalhistas das mulher com câncer. 04/10/2024
Reoneração gradual: eSocial publica Nota Técnica com adequações para empresas Com a publicação da Lei nº 14.973/24, a reoneração da folha será aplicada de forma escalonada, exigindo ajustes no sistema eSocial para minimizar os impactos sobre empresas e municípios. 04/10/2024
Parceria entre Brasil e Uruguai beneficia empresários que desejam fazer negócios no país vizinho Este é o primeiro caso de estabelecimento da integração de identidade digital transfronteiriça da América Latina 04/10/2024
Comércio exterior inicia nova fase, com a entrada em operação da Declaração Única de Importação Mudanças no Portal Único de Comércio Exterior têm potencial de gerar economia de mais de US$ 40 bilhões por ano de economia para os operadores de comércio exterior do Brasil 04/10/2024
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Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional. 07/10/2024
Descubra quais são as soluções tributárias aliadas da reforma tributária Implementação de um novo sistema de emissão de nota fiscal deve começar a ser testado a partir de outubro de 2025 07/10/2024
Proposta da Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária é avaliada em reunião entre Comissão e Câmara Técnica A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma 07/10/2024
Exploração de trabalho artístico de MC de 12 anos será julgado pela Justiça do Trabalho 3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. 07/10/2024
Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa 04/10/2024
De microempreendedora a aposentada: INSS concede benefício em um dia Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo 04/10/2024
Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido 04/10/2024
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Atualizado em: 07/10/2024 15:27

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