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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual
Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas
Categoria, em greve desde 27 de agosto, deve manter 70% do efetivo nas áreas estratégicas
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Atualizado em: 25/12/2024 01:34 |