Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica

Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa

Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução

Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos

Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual

Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais

A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos

A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes

O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas

Categoria, em greve desde 27 de agosto, deve manter 70% do efetivo nas áreas estratégicas