Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema

Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos

CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias

Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória

Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica

Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa

Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução

Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos

Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual