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Rodrigo de Sá Giarola

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PIS e Cofins sobre venda e locação de imóveis
Em cumprimento aos citados dispositivos de lei, dada a repercussão geral reconhecida pelo Supremo, todos os demais recursos que tratem do tema objeto deste artigo deverão ser sobrestados até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 599.65

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Programa de Transação Integral: nova oportunidade para empresas regularizarem débitos tributários de alto impacto A recente publicação de portaria do Ministério da Fazenda, que institui o Programa de Transação Integral (PTI), traz novas oportunidades para empresas com débitos tributários de alto impacto econômico. 11/10/2024
Os 3 maiores desafios para as empresas da América Latina nos 3 próximos anos No Brasil, as mudanças na demanda com os novos hábitos dos clientes, os riscos específicos do setor e a preocupação com o cenário econômico aparecem em destaque em levantamento da EY 11/10/2024
BB lança solução que transforma celular em maquininha de cartão A funcionalidade, anunciada em parceria com a Cielo, tem como público-alvo os pequenos empreendedores 11/10/2024
Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior. 11/10/2024
Sou MEI e quero ter uma aposentadoria maior que o salário mínimo. Como fazer? Como as contribuições do microempreendedor não permitem um valor de benefício acima do mínimo, para que elas sejam validadas, é necessário complementar o percentual, pagando a diferença de 15% 10/10/2024
Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de complicações decorrentes do parto Benefício é concedido em caso de internação médica da segurada ou do recém-nascido 10/10/2024
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Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. 11/10/2024
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação 11/10/2024
Saiba quanto tempo dura o recebimento da pensão por morte Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido 11/10/2024
Brasil apresenta Programa Manuel Querino em evento sobre mobilidade laboral na América Latina Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região 11/10/2024
Saiba como proteger seu patrimônio em cenários de instabilidade econômica Estratégia-chave para proteger e expandir investimentos em tempos de incerteza. 11/10/2024
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Atualização de imóveis para valor de mercado: entenda a nova Instrução Normativa RFB nº 2222/2024 Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado 10/10/2024
Servidora do INSS é alvo de operação no Paraná Ela inseria dados fictícios nos sistemas da autarquia para obter salários-maternidade irregulares 10/10/2024
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Aposentados: confiram como proteger seus dados Em Taubaté, aposentado foi abordado em casa por uma suposta entrega de mercadoria. Para fazer a devolução do produto, o golpista pediu que fizesse biometria facial 'por questão de segurança' 08/10/2024
Contador: parceiro do empreendedor e das micro e pequenas empresas O programa oferece cursos online e gratuitos, em módulos que podem ser acessados no site do Sebrae. 07/10/2024
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O Papel Crucial do Contador nas Eleições de 2024 No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais 01/08/2024
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