Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).

Aposentados e pensionistas têm a opção de solicitar o bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito

De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail ou WhatsApp, com nome completo e endereço, por exemplo, e logomarcas iguais a empresa que o cliente se relaciona.

Neste artigo, exploraremos os principais desafios tributários que as empresas de telecomunicações precisam entender e superar.

Os magistrados atenderam aos pedidos formulados pelo Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba.

Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade trabalhista para empresas de jogos online e como isso ajuda a reduzir riscos e promover um ambiente de trabalho saudável.

O MEI deve recorrer em até 30 dias a partir da data em que a notificação foi recebida.

A normativa é um desdobramento de decisão da Justiça Federal do Espírito Santo que julgou uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o fim da cobrança e a obrigação de o INSS rever o caso dos segurados que receberam menos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

A ação consiste em testar os protocolos para recepcionar as solicitações de perícia médica e avaliação social remotas, bem como de autosserviços (totem e WhatsApp) e de viés físico, experenciadas nas agências.

Projeto aprovado pelo Senado em 2017 pode sofrer alteração neste ano. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instituiu grupo de trabalho para revisar pontos em debate