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A lista inclui a atividade dos relações públicas, quiropraxistas, musicoterapeutas e DJs
A Turma concluiu que tal fato não garante a percepção do adicional
Não haverá necessidade de opção até 31 de janeiro se a empresa tiver solicitado o ingresso no regime do Simples Nacional por meio de agendamento
Segundo a Receita, que não entregar a Dirf no prazo está sujeita à multa de 2% ao mês-calendário
A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o programa, estipula que a falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, pode causar a rescisão do benefício.
Prazo para pedido de enquadramento ao regime tributário termina hoje
Sem sincronia e objetivos definidos entre essas duas áreas, estratégias para atrair e reter profissionais podem terminar frustradas
A discussão sobre a tributação do comércio eletrônico é consequência da guerra fiscal. Apenas no STF, há sete adins sobre o assunto contra leis estaduais e o protocolo nº 21 do Consel
Na mesma ação, o ex-empregado explicou que sofreu danos morais em razão da conduta de um dos proprietários da empresa.
A partir de sexta-feira, empresas devem atualizar documentação utilizada para rescisão do contrato de trabalho
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Atualizado em: 10/10/2024 19:30 |