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O valor foi reajustado por circular e posteriormente reduzido por acordo coletivo.
Na ação originária, a empresa não compareceu à audiência de conciliação em que deveria depor.
É essencial o fortalecimento dos sindicatos, para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira”, declara Coutinho
Servidores que exerçam funções perigosas poderão requerer benefício mais cedo
O 13º salário é tributado pelo Imposto de Renda exclusivamente na fonte
Ganhos bilionários não são compartilhados com os cotistas do fundo, que têm rendimento inferior à inflação
A primeira parcela corresponde à metade do 13º e não tem descontos.
Também em razão da certificação da condição de devedores trabalhistas, os entes públicos sofrerão consequências limitativas
Não cabe mais recurso dessa sentença.
A decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia rejeitado o pedido da trabalhadora e absolvido o Hospital das Clinicas de Porto Alegre da obrigação de reintegrá-la.
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |