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Se até pouco tempo a ordem era utilizar o Sped, agora as companhias terão que se preparar para novas obrigações
Período de graça é aquele em que o segurado não contribui para a Previdência Social, mas mantém a qualidade de segurado e o direito aos benefícios.
Planos diferem no desconto do Imposto de Renda na hora da aplicação e do resgate; escolha deve considerar poupança desejada e perfil do investidor
O Fisco tende a se tornar mais rápido na identificação de fraudes tributárias, obrigando as empresas a se adaptarem a esta nova realidade.
A proposta altera a Lei 8.934/94, que trata do registro público de empresas
O projeto altera a Lei 8.742/93, que trata da organização da assistência social.
A sentença julgou procedente a ação e reconheceu o vínculo empregatício entre as partes.
Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa.
Alguns conselheiros também esclareceram que, apesar do conceito dado a insumo, não tem como evitar a análise de cada caso especificamente, pois o processo produtivo é bastante distinto entre as empresas.
A autarquia alegou a existência de vedação legal e apontou decisão divergente da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina.
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |