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Com a criação do FGTS, por meio da Lei nº 5.107/66, somente os empregados que não optassem pelo sistema do Fundo é que continuariam estáveis.
Por essa razão, esclareceu o desembargador, não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores.
É preciso estabelecer a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta
Essa seria uma alternativa para evitar o caos no trânsito nos dias das partidas.
A portaria também confere autonomia ao presidente do Carf para liberar gastos com passagens e estadia de conselheiros, de acordo com o limite fiscal.
A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.
O INSS recorreu à Corte com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o imediato pagamento.
Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.
Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.
A trabalhadora pediu a concessão das promoções por merecimento que a CONAB deixou de realizar
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Euro/Real Brasileiro | 5.9835 | 5.9915 |
Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |