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Em cada setor o empregado deveria indagar se estava devendo alguma coisa, o que, segundo ele, pressupõe que se parte do princípio de que é desonesto.
Nesse período, o empregador pode verificar as aptidões do empregado para posterior contratação.
Instrução Normativa nº 1.194/11
A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo.
O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon
Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real
Na próxima terça-feira (20), o parecer do relator, José Pimentel, será votado na Comisão de Assuntos Econômicos do Senado
A apresentação da DITR pode ser feita pela internet, em mídia removível ou em formulário, conforme o caso.
É o que dizem as normas coletivas da categoria, aplicadas pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Maurílio Brasil
O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo.
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |