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A adequação às novas normas de contabilidade deveriam ter sido colocadas em prática desde 2008
O chamado tag along — que traduzido seria algo como “seguir junto” —está previsto no artigo 254 da Lei das S.A.
A tendência é de que os empresários utilizem cada vez mais o mecanismo, mas depende da possibilidade dos empresários conhecê-lo.
Entre os temas que serão tratados estão a revisão dos limites de enquadramento e das alíquotas do Simples Nacional
O Ministério da Fazenda quer consenso entre os estados para evitar muitos debates no Congresso.
A medida visou incentivar a oferta de emprego e a atender à necessidade de políticas voltadas para a busca do pleno emprego
O colegiado aplicou ao caso, subsidiariamente, o artigo 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, que prevê a intimação pessoal das partes.
O artigo 195, inciso I, alínea a, da Constituição Federal determina a incidência da contribuição somente sobre as verbas remuneratórias, não seria o caso de recolher a contribuição sobre o montante.
A dedução será restrita a um empregado e ele deve ter a carteira assinada.
Uma auditoria da Receita constatou que, nos últimos anos, houve elevação do número de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos fictícios.
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Atualizado em: 03/10/2024 20:26 |