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Para isso, Alves precisa criar um modelo alternativo para determinar o momento da aposentadoria.
A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.
Em sua defesa, o Banco alegou que o advogado foi desligado por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário
A magistrada declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenou a empresa a indenizá-la pelos danos morais sofridos.
O laudo pericial, porém, não lhe foi favorável, ou seja , ele foi sucumbente no objeto da perícia, cabendo-lhe, então, em princípio, o ônus do pagamento do perito.
Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova versão do Sped Contábil (2.2.3)
Estabelece a concessão às empresas de selo e certificado de excelência no cuidado com a saúde do empregado.
No recurso ao STJ, a empresa apontou que remete mercadorias de Goiás para o Mato Grosso com a alíquota de ICMS de 12%.
Segundo levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a dívida das empresas, no caso de os Estados resolveremm cobrá-las, representa mais de R$ 250 bilhões.
Tribunal definirá situação de contribuintes que obtiveram os créditos quando eles eram legais
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Atualizado em: 03/10/2024 20:29 |