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A responsabilidade solidária também será aplicada se a retenção do tributo e o cumprimento das obrigações acessórias relativos ao consórcio forem realizados por sua empresa líder.
O estudo mostra quais são as políticas e práticas de Recursos Humanos mais aplicadas durante a última década e as tendências para o setor até 2015.
Aposentado em virtude de cardiopatia grave, o agente público ajuizou ação visando anular auto de infração emitido pela Fazenda Nacional.
O TRF-2 concluiu que no caso não se caracteriza situação de importação por conta e ordem de terceiros.
Na sentença, foi determinado o pagamento de R$ 2 mil pelos danos morais e de R$ 2,1 mil correspondentes aos impostos pagos pelo caminhoneiro.
Estágios e programas de trainee abrem as portas do mercado de trabalho para estudantes de Ciências Contábeis
O procedimento foi adotado com base em cláusula da convenção coletiva da categoria a que pertence o reclamante e no contrato de trabalho.
Segundo o técnico, por força do ajustado em cláusula de acordo coletivo, deveriam avisá-lo ‘por escrito’ e ‘mediante recibo’ da razão determinante da justa causa.
Os programas para preenchimento e transmissão da DIPJ 2011 estão disponíveis no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).
A multa mínima para quem perdeu o prazo é R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
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Atualizado em: 03/10/2024 08:16 |