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Com o aumento da expectativa de vida, brasileiros estendem atuação profissional e seguem trabalhando mesmo depois de se aposentar
Apesar de ter recebido auxílio doença acidentário por apenas cinco dias, o trabalhador tem direito à estabilidade provisória de 12 meses
A realização de concurso público ocorreu somente em 2002 e em 2005.
O que define as obrigações trabalhistas é a atividade realizada pelo profissional, sendo, portanto, irrelevante a natureza da empresa
O juízo de primeira instância deferiu o pedido de adicional de transferência ao bancário aposentado.
A questão julgada foi se a confissão de dívida impede ou não o reexame da obrigação
Segundo a CVM, as companhias têm divulgado esse indicador de forma "peculiar".
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
O pedido de suspensão de liminar e sentença apresentado pelo Estado foi indeferido
Conforme observou o relator, a empresa admitiu a prestação de serviços, mas defendeu a autonomia do trabalho realizado.
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Atualizado em: 01/10/2024 01:22 |