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O TJPR entendeu que a empresa agiu ilicitamente.
Com a inclusão, a CBO contará com 607 famílias, 2.511 ocupações e 7.419 titulações.
Para o Regional, a súmula deve ser interpretada restritivamente, tendo como requisitos indispensáveis para a manutenção da gratificação: a) o exercício do mesmo cargo e b) em período ininterrupto de dez anos.
A primeira alteração visa ampliar a capacidade de a empresa estatal que não dependa do Tesouro prestar garantia às suas subsidiárias e a empresas controladas por esta estatal.
Pela legislação, um dependente não pode constar em mais de uma declaração, salvo em algumas situações específicas.
Aplicador deve levar em conta a soma de todas as vendas de ações realizadas no mês.
Órgão analisou 900 dos 7,2 mil recursos apresentados
Pedidos de recuperação judicial apresentaram forte queda de 50,2% na comparação entre os trimestres de 2009 e 2010
Com a decisão, a Companhia Vale do Rio Doce não pode ampliar a hora noturna para 60 minutos.
Em relação ao IR 2008, as restituições somam R$ 26,626 milhões, para um total de 12.370 contribuintes. Neste caso, a restituição será corrigida em 20,86%.
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Atualizado em: 27/09/2024 17:59 |