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O número de contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal quase triplicou neste ano, alcançando 1 milhão de declarações do IR que permanecem sob análise do fisco -maior número desde 2005. Em 2008, cerca de 360 mil declarações ficaram
A Lei 5.132, de 17-12-2009, publicada no DO-MRJ de 21-12-2009, institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no Município do Rio de Janeiro.
O novo valor foi fechado em uma reunião que o ministro Paulo Bernardo teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entra em vigor no dia 1º de janeiro
"Ah, mas ele não vai cumprir suas metas nos prazos definidos."
Uma das normas questionadas é a Lei 10.174, de 2001, que autorizou o cruzamento de dados dos contribuintes com a apuração da CPMF.
Portal questiona impostos por meio da arte.
Falências: Prazo que suspende execuções não se estende ao devedor solidário, segundo o STJ
“Como o programa está mais específico, com informações mais detalhadas, o preenchimento pedirá mais cuidado por parte do contribuinte”, avaliou.
Atualmente, as empresas que fazem o pedido têm as notas fiscais analisadas apenas quando as delegacias regionais da Receita requerem os documentos caso constatem alguma suspeita na análise.
Será dispensado da apresentação do mencionado arquivo digital o estabelecimento da pessoa jurídica que, no período de apuração do crédito, esteja obrigado à Escrituração Fiscal Digital (EFD).
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Atualizado em: 27/09/2024 08:25 |