O tributo cobrado na transmissão de bens por falecimento ou doação rendeu R$ 12,5 bilhões aos cofres dos Estados em 2021

Esta Tarifa de Intercâmbio é um percentual de cada compra que as bandeiras dos cartões pagam para os bancos emissores.

Segundo o Banco Central, as medidas buscam elevar a eficiência do ecossistema de pagamentos e estimular a utilização de instrumentos de pagamentos mais baratos.

Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj.

A Receita está emitindo correspondências para que os contribuintes que caíram na malha fina possam se autorregularizar.

A LGPD visa proteger a privacidade dos usuários e estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir.

Foram 529,7 mil requerimentos, ante 539,8 mil no mês anterior; indicador sinaliza recuperação do mercado de trabalho

Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR

A iniciativa, cujo objetivo é integrar profissionais recém-inseridos no Sistema CFC/CRCs

O pedido pode parecer estranho, já que permite à Fazenda Nacional cobrar o que é devido na Justiça