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O INSS exerce papel fundamental ao valorizar, reconhecer e considerar a contribuição vital das mulheres, por meio dos direitos previdenciários
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores
Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
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Atualizado em: 20/09/2024 17:59 |